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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:10
Escritório de advocacia pode ser investigado por prática predatória em processos no TRT-2
genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito é considerado prática predatória da advocacia.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15
Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
os moradores de coberturas, é vista pelo STJ como oportunidade para um enriquecimento sem causa dos demais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:45
Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC
, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:35
Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo
de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Redirecionamento de linha de EMERGÊNCIA (190).
se mostra condizente com o prejuízo sofrido, sem significar enriquecimento ilícito do autor. deram parcial provimento à apelação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35
Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento
forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:15
Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.
, porquanto, em todos os casos, o que se pretende é coibir o enriquecimento sem causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.
sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20
Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99
Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.
fixada em valor que enseje uma conduta positiva do devedor,não podendo ,no entanto, servir para enriquecimento sem causa da parte credora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.
contribuição. O princípio que veda o enriquecimento ilícito deve prevalecer sobre o princípio que garante a liberdade de associação. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:56
Mantida ação contra empresário acusado em esquema de venda de decisões judiciais
favorecimento em decisões judiciais, com participação de magistrados, e que visava o seu enriquecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:46
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negar cirurgia
A indenização, que visa reparar os danos sofridos pela segurada sem causar enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:58
Turma confirma redução de multa após transito em julgado do processo
à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:20
Corruptos e Cínicos
O corrupto que, por natureza, é um parasita que suga o dinheiro público para seu enriquecimento
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:00
Decisão do TJSP não barra candidatura de Maluf em 2014, diz defesa
por improbidade e enquadrado em cinco situações de forma cumulativa, entre elas enriquecimento ilícito e dolo, o que não ocorreu com o parlamentar
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:00
Atuação no SUS justifica aplicação da lei de improbidade
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde que fique provado enriquecimento ilícito, dano ao
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Estado deverá quitar débito com rede de televisão
pagamento do débito pendente, pois argumenta que a falta deste gera enriquecimento ilícito por parte do Estado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:22
União deve indenizar vítima de acidente envolvendo viatura de tribunal
indenizatório para cem mil reais, por achar mais justo e adequado, não configurando, neste caso, enriquecimento sem causa dos familiares
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:21
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
improbidade administrativa, que importou em enriquecimento ilícito